Versão provisória. Este texto descreve o tratamento de dados que o site efetivamente realiza, mas ainda tem de ser validado pela Direção da SOAMAR Brasil em Portugal antes da publicação definitiva — em particular o contacto para questões de proteção de dados e a localização dos servidores de alojamento.
O Ocean Geopolitics Centre respeita a sua privacidade. Esta política explica que dados pessoais recolhemos através deste site, para quê, durante quanto tempo e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
O Ocean Geopolitics Centre é uma iniciativa da SOAMAR Brasil em Portugal – Associação dos Amigos da Marinha do Brasil em Portugal, pessoa coletiva n.º 513 746 412, com sede em Vila Nova de Gaia, que é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site.
Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: [endereço de email a indicar pela Direção].
2. Que dados recolhemos e para quê
Newsletter
Se subscrever a newsletter, tratamos:
- o seu endereço de email (obrigatório) e o seu nome (opcional);
- o idioma em que prefere receber as comunicações;
- a data e a hora do consentimento, a versão do texto de consentimento que aceitou e o formulário onde se inscreveu;
- o endereço IP de origem, guardado apenas de forma anonimizada (o último bloco é eliminado).
Finalidade: enviar-lhe informação sobre as publicações, os eventos e as atividades de formação do Centro. Fundamento: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). A subscrição só fica ativa depois de confirmar o seu endereço através do link que lhe enviamos por email (duplo opt-in).
Pode retirar o consentimento a qualquer momento, através do link de cancelamento incluído em cada email ou contactando-nos. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Navegação no site
Para o site funcionar e se manter seguro, o servidor de alojamento regista dados técnicos de cada pedido (endereço IP, data e hora, página pedida, navegador). Fundamento: interesse legítimo na segurança e no bom funcionamento do site (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Não usamos estes dados para identificar visitantes nem para criar perfis.
3. Cookies
O site usa apenas os cookies necessários ao seu funcionamento: o que memoriza o idioma escolhido (português ou inglês) e o que guarda as suas preferências de cookies. Não usamos atualmente cookies de análise estatística nem de publicidade.
Alguns artigos incluem vídeos de plataformas externas (Blogger/Google). Esses serviços podem instalar os seus próprios cookies quando o vídeo é apresentado, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.
Pode rever as suas escolhas a qualquer momento através da ligação «Gerir cookies», no rodapé de todas as páginas.
4. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Inscrições não confirmadas: apagadas automaticamente ao fim de 30 dias.
- Subscritores ativos: enquanto a subscrição se mantiver.
- Após o cancelamento: conservamos apenas o email e as datas de subscrição e de cancelamento, para garantir que não voltamos a contactá-lo e para podermos demonstrar o cumprimento do RGPD. Pode pedir o apagamento total destes dados.
- Registos técnicos do servidor: pelo período definido pelo fornecedor de alojamento para fins de segurança.
5. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser tratados, por nossa conta e apenas para as finalidades indicadas, pelos seguintes prestadores de serviços (subcontratantes):
- o fornecedor de alojamento do site e do serviço de email;
- a plataforma de envio de newsletters, quando for adotada — esta política será atualizada para a identificar.
Se algum destes prestadores tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência só ocorrerá com as garantias previstas no capítulo V do RGPD (por exemplo, decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
- pedir a retificação de dados inexatos;
- pedir o apagamento dos seus dados;
- pedir a limitação do tratamento ou opor-se a ele;
- receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade);
- retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através do endereço indicado no ponto 1. Respondemos no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
7. Segurança
O site funciona exclusivamente com ligação cifrada (HTTPS). O acesso à lista de subscritores está restrito aos administradores do site, e os endereços IP são anonimizados no momento da recolha.
8. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações no site ou na lei. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
Última atualização: 1 de outubro de 2026.